Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Efeitos da Condenação
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
4
questões
encontradas
20
Mais recentes
Caso um soldado cometa crime militar, com base no CPM, o juiz poderá
A
utilizar o motivo fútil para agravar a pena, mesmo que ele já tenha sido utilizado para qualificar o crime.
B
considerar a reincidência aplicando as condenações anteriores, mesmo que não tenha transcorrido o trânsito em julgado.
C
considerar como circunstância atenuante o fato de ser meritório o comportamento anterior.
D
observar a condenação anterior, para efeito da reincidência, mesmo que tenha transcorrido período de tempo superior a cinco anos entre a extinção da pena e o crime posterior.
E
considerar os crimes anistiados para efeitos de reincidência.
Pedro, soldado da Policial Militar no Estado Alfa, foi preso em flagrante por ter alegadamente praticado um crime, sendo-lhe posteriormente concedida liberdade provisória. Preocupado com as consequências que poderiam advir da sua conduta, mais especificamente em relação ao seu vínculo funcional, consultou um advogado em relação à possibilidade de vir a ser decretada a perda do cargo ou da graduação.
O advogado respondeu corretamente que a perda do cargo ou da graduação de Pedro
A
somente pode ocorrer em razão da prática de crime militar, o que exigirá a prolação de decisão pelo Tribunal competente.
B
pode ocorrer em razão da prática de crime comum ou de crime militar, o que exigirá a prolação de decisão pelo Tribunal competente, independente da pena aplicada.
C
somente pode ocorrer como efeito da condenação criminal, quer se trate de crime comum, quer de crime militar, caso atendido o requisito do tempo mínimo de pena privativa de liberdade aplicada.
D
pode ocorrer, por decisão do Tribunal competente, em razão da prática de crime comum ou de crime militar, desde que atendido o requisito do tempo mínimo de pena privativa de liberdade aplicada.
E
pode ocorrer como efeito da condenação criminal, pela prática de crime comum ou de crime militar, caso atendido o requisito do tempo mínimo de pena privativa de liberdade aplicada, ou por decisão do Tribunal competente.
Em tempos de paz, na lei penal militar, a aplicação, a militar, de pena privativa de liberdade superior a dois anos deverá ser cumprida em penitenciária militar e, na falta dessa, em estabelecimento prisional civil. Nesse contexto, considerando o estudo das penas, assinale a opção correta.
A
O apenado militar que esteja em penitenciária comum estará sujeito ao regime da legislação penal militar.
B
O tempo de prisão provisória, mesmo que em decorrência de outro crime, desde que reconhecido o excesso de tempo em decisão irrecorrível e posterior ao crime da condenação, será computado na pena privativa de liberdade.
C
O civil condenado a pena aplicada em crime militar cumprirá a pena nos mesmos termos do militar.
D
A condenação de praça da polícia militar a pena superior a dois anos implica, de imediato, a exclusão dele da corporação.
E
A execução de pena de condenado a pena privativa de liberdade inferior a quatro anos poderá ser suspensa por quatro a seis anos, desde que preenchidos os requisitos de natureza subjetiva.
Qual das hipóteses abaixo de pena aplicada por militar a oficial pode ser convertida em pena de prisão e cumprida, quando não cabível a suspensão condicional em recinto de estabelecimento militar?
A
Rreclusão de 1 ano.
B
Reclusão de 3 anos.
C
Detenção de 3 anos.
D
Detenção de 2 anos e seis meses.
Gerar simulado