Quanto aos elementos do fato típico, acerca da omissão impropria (comissivo por omissão), analise as assertivas a seguir:
- (1 ponto) Nos crimes comissivos por omissão, o agente não tem simplesmente a obrigação de agir, mas a obrigação de agir para evitar um resultado, isto é, deve agir com a finalidade de impedir a ocorrência de determinado evento.
- (3 pontos) Nos crimes comissivos por omissão, há, na verdade, um crime material, isto é, um crime de resultado, exigindo, consequentemente, a presença de um nexo causal entre a ação omitida (esperada) e o resultado.
- (5 pontos) Na omissão impropria, a conduta negativa já está descrita no próprio tipo penal e se concretiza com a conduta negativa do agente, independentemente da ocorrência de resultado naturalístico.
Das assertivas acima, pode-se afirmar que a SOMA das assertivas CORRETAS resulta em: