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O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho,...
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Q3246766
Teclas de Atalhos
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O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho, fez contato pessoal com seu superior hierárquico, o Tenente Marcos, Chefe de Seção, objetivando conseguir ajustes na escala e obter mais folgas mensais. Diante da recusa do oficial em atender sua demanda naquele momento, o Sargento proferiu, em voz alta e com o dedo em riste, palavras desrespeitosas em face do Tenente. O fato foi presenciado pelo Cabo Fernando.
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
A
se condenado, José poderá fazer jus ao benefício do livramento condicional.
B
a pena cominada em abstrato é de detenção, de seis meses a dois anos.
C
a prescrição do crime praticado por José ocorrerá em 2 (dois) anos.
D
por ter sido cometido o crime em face de Oficial, há causa de aumento de pena em um terço.
E
a suspensão condicional da pena não se aplica ao crime cometido por José.