O Código Penal Militar prevê como crime de genocídio, cuja conduta típica é “matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a uma determinada raça, com o fim de destituição total ou parcial desse grupo”. Referido crime é apenado com reclusão, de quinze a trinta anos. Assinale a alternativa que NÃO CORRESPONDE aos casos assimilados previstos no Código Penal Militar:
A
impõe medidas para impedir nascimentos no seio do grupo.
B
força o grupo à sua dispersão.
C
efetua, mediante coação, a transferência de crianças de um grupo para outro.
D
submete o grupo a condições físicas ou morais, capazes de eliminar todos os membros do grupo, ou parte dele.
E
atentados contra o direito ao uso da própria língua; destruição de monumentos e instituições de arte, história ou ciência.
