Independentemente de dolo ou culpa, se do crime de perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade será aumentada de metade; se resultar morte, será aplicada em dobro.
Prova:
IDECAN - CBM MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar - 2022
O cidadão Marcos, incomodado com as obras que haviam sido feitas pela Prefeitura para evitar a inundação no período de chuva, resolveu fechar todos os bueiros da sua rua, expondo todos os vizinhos a perigo de terem suas casas inundadas no primeiro temporal que ocorresse. Nesse caso, é possível afirmar que:
A
Não há crime no caso, mas Marcos deverá indenizar os prejuízos causados.
B
Caso efetivamente chova, Marcos responderá pelo crime de inundação.
C
Marcos, por ter fechado os bueiros da rua, praticou o crime de inutilização de material de salvamento.
D
Marcos praticou o crime de inundação na forma tentada.
E
Marcos responderá pelo crime de perigo de inundação.
