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Questões de Concurso sobre Temas variados de concursos de pessoas
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Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo tipo penal.
C
Certo
E
Errado
Carolina é empregada doméstica na residência de Letícia e Jorge e recebeu uma cópia da chave que dá acesso à casa de seus patrões. Todavia, o companheiro de Carolina, Ricardo, aproveitando-se do fato de que a referida chave estava à vista e sem vigilância, fez uma cópia do objeto e utilizou essa cópia para entrar na casa de Letícia e Jorge e, de lá, subtraiu bens e valores, que totalizaram um prejuízo de R$100.000,00 às vítimas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Carolina
A
poderá responder como partícipe do furto praticado por Ricardo.
B
poderá responder como coautora do furto praticado por Ricardo.
C
pode ser classificada como autora mediata do furto.
D
poderá responder culposamente pelo delito de furto.
E
não praticou crime algum.
A respeito da disciplina do concurso de agentes no Código Penal, é correto afirmar:
A
Em face da adoção da teoria unitária ou monista, segundo a qual todos aqueles que concorrem para o crime incidem nas penas a ele cominadas, a testemunha que faz afirmação falsa e o agente que dá, oferece ou promete dinheiro ou outra vantagem para que ela faça a falsa afirmação respondem pelo crime de falso testemunho.
B
Quanto à punição do partícipe, o Código Penal adotou a teoria da acessoriedade extrema, que exige, para a punição do partícipe, tenha o autor praticado um fato típico, antijurídico e culpável.
C
No chamado concurso absolutamente negativo, o agente não tem o dever legal de evitar o resultado, tampouco adere à vontade criminosa do autor, motivo pelo qual não é punida a conivência.
D
A autoria colateral ocorre quando dois agentes, conhecendo a conduta um do outro, agem convergindo para o mesmo resultado, que se realiza por conta de um só dos comportamentos ou em virtude dos dois comportamentos.
Aquele que planeja toda a ação criminosa é considerado autor intelectual do delito, ainda que não detenha o controle sobre a consumação do crime.
C
Certo
E
Errado
Suponha que J.A., adolescente que já praticou diversos atos infracionais, convide Pedro, maior de idade e primário, para juntos praticarem um furto a residência. A dupla combina que o adolescente ingressará no imóvel e efetuará a subtração dos pertences, enquanto Pedro ficará dando cobertura e vigiando o local. Na oportunidade, ambos são surpreendidos com a chegada da polícia militar, que os detém e encaminha até a presença do Delegado de Polícia. A respeito dos crimes praticados por Pedro, e com base na Lei n° 12.830/13, pode-se dizer que:
A
Pedro não deverá ser preso em flagrante, pois o autor intelectual do furto é o adolescente, sendo o maior de idade mera pessoa interposta com mínima participação.
B
Pedro deverá ser preso em flagrante pelo crime de furto à residência qualificado pelo concurso de agentes, não configurando o crime de corrupção de menores, uma vez que Pedro é primário e o adolescente é um infrator habitual.
C
Pedro deverá ser preso em flagrante pelo crime de furto à residência qualificado pelo concurso de agentes, sendo que somente haverá o crime de corrupção de menores caso a Autoridade Policial colha elementos materiais que comprovem efetiva corrupção do menor.
D
Pedro deverá ser preso em flagrante pelo crime de furto à residência qualificado pelo concurso de agentes e pelo crime de corrupção de menores, pois este último independe da efetiva corrupção do menor.
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Quanto à participação de mais de um agente na prática de conduta tipificada como crime, é correto afirmar que:
A
ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes cabe penalidade mais grave em relação aos demais participantes.
B
quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominada, na mesma proporção dos demais agentes.
C
não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
D
no crime de extorsão mediante sequestro cometido em concurso, mesmo que o concorrente denuncie à autoridade, facilitando a liberação do sequestrado, não cabe a redução de sua pena, em face da natureza do crime.
E
a instigação, o ajuste, a determinação ou o auxílio serão sempre puníveis, ainda que o crime não tenha sido consumado ou mesmo tentado.
“A”, médico, determina à enfermeira que seja ministrado veneno ao paciente, e ela o faz, acreditando tratar-se de medicamento, verificando-se a morte da vítima. Nesse caso há
A
cooperação dolosamente distinta.
B
participação sucessiva, em relação à enfermeira.
C
concurso de agentes.
D
autoria imediata, em relação ao médico.
E
autoria mediata, em relação ao médico.
Ocorre a co-autoria sucessiva quando, após iniciada a conduta típica por um único agente, houver a adesão de um segundo agente à empreitada criminosa, sendo que as condutas praticadas por cada um, dentro de um critério de divisão de tarefas e união de desígnios, devem ser capazes de interferir na consumação da infração penal.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado