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Acerca da culpabilidade e da ilicitude, assinale a...
Acerca da culpabilidade e da ilicitude, assinale a alternativa correta.
A
Segundo a teoria finalista, a imputabilidade, a consciência acerca da ilicitude do fato e da exigibilidade de conduta diversa são elementos normativos da culpabilidade.
B
A coação irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da ilicitude.
C
Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para repelir injusta agressão, atual ou iminente.
D
Não há excludentes de ilicitude previstas na Parte Especial do Código Penal.
E
A legítima defesa é causa excludente da culpabilidade.