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No que se refere à relação de causalidade, indique a...
No que se refere à relação de causalidade, indique a alternativa correta:
A
A Teoria da Imputação Objetiva do Resultado, na
perspectiva de Claus Roxin, não se desvincula do dogma
causal. A ele somam-se critérios normativos, cujo traço
comum é o princípio do risco, com base no qual, partindo
do resultado, o importante é saber se a conduta do agente
criou ou não um risco juridicamente relevante de lesão
típica de um bem jurídico penalmente protegido.
B
O delito omissivo próprio consiste em dar lugar à ocorrência de um resultado típico, não evitado por quem podia e devia fazê-lo, isto é, por aquele que, na situação concreta, tinha a capacidade de ação e o dever jurídico de agir, para impedir a lesão ou o perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.
C
A ação e omissão deixam de ser imputáveis pelo resultado, quando uma causa, ainda que relativamente independente, venha, por si só, a produzi-lo. Rompe-se, então, a cadeia de causalidade, quando a conduta anterior, embora criminosa, não esteja na linha necessária de desdobramento causal.
D
Considera-se como causa de um resultado, de
conformidade com a Teoria da Equivalência das
Condições, toda condição sem a qual o resultado não teria
ocorrido, isto é, tudo aquilo que tenha contribuído para a
sua produção. A causa absolutamente independente, ou
seja, aquela sem qualquer vínculo com a ação ou omissão,
não exclui a imputação pelo resultado.