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A pena de prestação de serviços à comunidade
A pena de prestação de serviços à comunidade
A
pode ser cumprida pelo condenado em menor tempo, se a pena substituída for superior a seis meses e não exceder a um ano.
B
pode ser aplicada independentemente do tempo de privação de liberdade a que condenado o acusado.
C
não pode ser imposta como condição do sursis por força de vedação legal.
D
não pode ser a única sanção substitutiva no caso de condenação igual ou inferior a um ano.
E
não pode ser fixada como condição especial ao regime aberto.