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Sobre as nuances que circundam o tema "concurso de...
Sobre as nuances que circundam o tema "concurso de pessoas", analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:
A
o funcionalismo penal moderado não se compraz com a teoria do domínio do fato.
B
o conceito extensivo de autor encontra o seu complemento na teoria subjetiva da participação.
C
o domínio do fato que se operacionaliza por meio dos chamados "aparatos organizados de poder" é identificado por Roxin como uma espécie de autoria imediata. Em tal hipóstese, tanto o agente (hierarquicamente superior dentro do aparato) que ordena o cometimento de determinada conduta delituosa como quem a executa diretamente hão de ser responsabilizados.
D
a participação de menor importância e a cooperação dolosamente distinta são institutos adstritos aos casos de participação, não tendo incidência em se tratanto de coautoria.