Questão Q1139884 - Direito Penal

Question

Carlos, servidor público municipal, negou-se, após sua função ter sido alterada, a devolver um notebook do município que lhe fora cedido em razão de seu cargo para realização de serviços que não mais faria para a prefeitura. Na delegacia, Carlos informou falsamente à autoridade policial que o aparelho havia sido furtado por alguém desconhecido. Durante a investigação policial, verificou-se que o notebook era utilizado, na realidade, pela filha do servidor, para fins particulares.Considerando-se essa situação hipotética, a legislação penal vigente e o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que Carlos responderá por Carlos, servidor público municipal, negou-se, após sua
função ter sido alterada, a devolver um notebook do município que
lhe fora cedido em razão de seu cargo para realização de serviços
que não mais faria para a prefeitura. Na delegacia, Carlos informou
falsamente à autoridade policial que o aparelho havia sido furtado
por alguém desconhecido. Durante a investigação policial,
verificou-se que o notebook era utilizado, na realidade, pela filha do
servidor, para fins particulares.Considerando-se essa situação hipotética, a legislação penal vigente
e o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que Carlos
responderá por

Gran Questões · Accepted Answer

peculato-desvio e falsa comunicação de crime.

Gran Questões · Answer

peculato-furto e denunciação caluniosa.

Gran Questões · Answer

peculato mediante erro de outrem e denunciação caluniosa.

Gran Questões · Answer

fraude processual e falsa comunicação de crime.

Gran Questões · Answer

favorecimento real e fraude processual.

Carlos, servidor público municipal, negou-se, após sua...