Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A previsão legal do Código Penal acerca do concurso formal...
A previsão legal do Código Penal acerca do concurso formal de crimes dispõe que: “Quando o agente, _______ , pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é _______ e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos”. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o enunciado.
A
mediante mais de uma ação ou omissão … culposa
B
mediante mais de uma ação ou omissão … dolosa
C
mediante uma só ação ou omissão … culposa
D
mediante uma ou mais de uma ação ou omissão … culposa
E
mediante uma só ação ou omissão … dolosa