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Em matéria de erro jurídico penal, é correto dizer que o...
Em matéria de erro jurídico penal, é correto dizer que o erro de tipo essencial
A
sempre exclui o dolo.
B
sempre exclui o dolo e a culpa.
C
sempre exclui a culpabilidade.
D
atenua a culpabilidade.
E
exclui a culpabilidade, desde que pressentes certos requisitos.