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Quanto às medidas de segurança, é correto afirmar que
Quanto às medidas de segurança, é correto afirmar que
A
são sujeitas à prescrição, mas não a outras causas de extinção da punibilidade.
B
podem ser aplicadas independentemente da prática pelo agente de ilícito punível.
C
podem substituir pena imposta ao agente considerado imputável no momento da condenação, se sobrevier doença mental no curso da execução.
D
a desinternação será sempre incondicional.
E
o juiz, enquanto não superado o prazo mínimo de duração da medida, não poderá ordenar o exame para que se verifique a cessação da periculosidade.