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Antenor e Braz, ambos com dezenove anos de idade...
Antenor e Braz, ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de Antenor, quando estes estivessem trabalhando. Na data combinada, os agentes subtraíram joias e dinheiro, no valor total de R$ 5.000,00, da residência do casal, local onde reside Antenor. Os pais de Antenor contam, cada um, cinquenta e cinco anos de idade.
Com base nessa situação hipotética e no que dispõe o CP, assinale a opção correta.
A
Antenor e Braz estariam isentos de pena caso os valores subtraídos não ultrapassassem o de um salário mínimo.
B
Caso Braz seja primário, o juiz pode diminuir a pena de um a dois terços, ou aplicar-lhe somente multa.
C
Independentemente da quantia e da utilidade dos bens subtraídos, Antenor está isento de pena.
D
A ação penal, no caso, será pública condicionada à representação das vítimas da ação delituosa.
E
Por expressa disposição do CP, não há tipicidade material na ação de Antenor e Braz.