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No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9o...

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Q1210595
Teclas de Atalhos
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No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9o, do Código Penal),

A

o sujeito passivo é sempre a mulher.

B

é necessário que a vítima conviva com o agente.

C

não incide a agravante de o crime ser cometido contra cônjuge, se a ofendida é casada com o autor.

D

a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.

E

não basta que se prevaleça o agente de relação de hospitalidade.