Questão Q1213653 - Direito Penal

Question

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estar o ofendido sob a imediata proteção da autoridade é circunstância que sempre agrava a pena, quando não constituir ou qualificar o crime. II. O desconhecimento da lei é circunstância que sempre atenua a pena. III. A perda, em favor da União, de bem que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do ato criminoso, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé, é efeito automático da condenação. IV. A incapacidade para o exercício do pátrio poder, nos casos de crimes dolosos apenados com reclusão cometidos contra filhos, é efeito automático da condenação. V. Concorrer para a realização de crime mediante participação de menor importância sujeita às mesmas penas. Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estar o ofendido sob a imediata proteção da autoridade é circunstância que sempre
agrava a pena, quando não constituir ou qualificar o crime. II. O desconhecimento da lei é circunstância que sempre atenua a pena. III. A perda, em favor da União, de bem que constitua proveito auferido pelo agente com
a prática do ato criminoso, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé, é
efeito automático da condenação. IV. A incapacidade para o exercício do pátrio poder, nos casos de crimes dolosos
apenados com reclusão cometidos contra filhos, é efeito automático da condenação. V. Concorrer para a realização de crime mediante participação de menor importância
sujeita às mesmas penas.

Gran Questões · Accepted Answer

Estão corretas apenas as assertivas I, II e III.

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Está correta apenas a assertiva III.

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Estão corretas apenas as assertivas III e V.

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Estão corretas todas as assertivas.

Gran Questões · Answer

Nenhuma assertiva está correta.

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta...