Questão de concurso
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Q1285251
Direito Penal Legislação Especial
Atalhos
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Ano: 2011
Banca: Universidade Estadual de Roraima - UE RR
Prova: UE RR - SEJUC RR - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - Agente Penitenciário (polícia penal)

Em relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima:

A

Sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso;

B

É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for funcionário público;

C

É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vítima;

D

É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando houver o emprego de violência ou ameaça;

E

Nem sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso.