Imagem de fundo

Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de...

Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, se o agente, para obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, falsifica documento público, responderá por


A

estelionato.


B

estelionato e falsificação de documento público, em concurso material.


C

falsificação de documento público.


D

estelionato e falsificação de documento público, em concurso formal.


E

estelionato e falsificação de documento público, em continuidade delitiva.