Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Código Penal Brasileiro estabelece que aquele que...
O Código Penal Brasileiro estabelece que aquele que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro pratica o crime de injúria. No mencionado dispositivo legal, existe duas hipóteses nas quais o juiz pode deixar de aplicar a pena. Assinale a alternativa que corresponde a estas hipóteses.
A
Quando a injúria ofender somente a dignidade e não o decoro.
B
Quando consistir em violência ou vias de fato.
C
Quando a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:
D
Quando a injúria for praticada por parente.
E
Quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; e no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.