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Carlos, primário e de bons antecedentes, subtraiu, para si...
Carlos, primário e de bons antecedentes, subtraiu, para si, uma mini barra de chocolate avaliada em R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). Denunciado pela prática do crime de furto, o defensor público em atuação, em sede de defesa prévia, requereu a absolvição sumária de Carlos com base no princípio da insignificância. De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, o princípio da insignificância:
A
funciona como causa supralegal de exclusão de ilicitude;
B
afasta a tipicidade do fato;
C
funciona como causa supralegal de exclusão da culpabilidade;
D
não pode ser adotado, por não ser previsto em nosso ordenamento jurídico;
E
funciona como causa legal de exclusão da culpabilidade.