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Respeitado as normas penais vigentes, marque a alternativa correta. O código penal bras...
Respeitado as normas penais vigentes, marque a alternativa correta. O código penal brasileiro estabelece que, quem, de qualquer modo, concorra para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, contudo:
A
Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um quinto.
B
Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.
C
Se a participação for de menor importância, a pena será diminuída de um quinto.
D
Se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.