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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, inimputável.
B
De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, semi-imputável.
C
De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, imputável , sujeitando se às normas do art. 26 do CP, que regulam a responsabilidade penal, em geral.
D
De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, detentor de retardo mental.
E
De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, oligofrênico.