Com relação aos crimes contra a honra regulados pelo Código...

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Q1488718
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Com relação aos crimes contra a honra regulados pelo Código Penal,


A

constitui calúnia a imputação dolosamente falsa, formulada em desfavor de vítima já morta, de prática anterior de vias de fato contra alguém.


B

é admissível, na calúnia, a exceção da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.


C

é admissível, na calúnia, a exceção da verdade se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi condenado por sentença irrecorrível.


D

há exclusão do crime quando se tratar de ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.


E

havendo retratação cabal na calúnia e difamação, o réu fica isento de pena.