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O Código Penal Brasileiro trata sobre a relevância da omissão. Dessa forma, a omissão é...
O Código Penal Brasileiro trata sobre a relevância da omissão. Dessa forma, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem, EXCETO:
A
Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
B
De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.
C
Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
D
Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo mesmo com risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada.