Quando a denúncia do Ministério Público imputar a prática...
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Quando a denúncia do Ministério Público imputar a prática...

Quando a denúncia do Ministério Público imputar a prática de delitos praticados, em tese, em continuidade delitiva, a suspensão condicional do processo


A

será admissível quando a soma da pena mínima da infração mais grave imputada e do aumento de 1/6 não superar 1 (um) ano.


B

será admissível quando a pena para cada um dos crimes não superar 1 (um) ano, computando-as isoladamente.


C

somente será admissível se a soma das penas mínimas de todas as infrações imputadas não superar 1 (um) ano.


D

não será admissível.


E

será admissível quando a soma da pena mínima de qualquer das infrações imputadas e do aumento de 1/6 não superar 1 (um) ano.