Assinale a opção correta no que diz respeito ao instituto...

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Q1603312
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta no que diz respeito ao instituto jurídico da culpabilidade e a temas a ele vinculados.


A

Não deve ser rejeitada pelo juízo competente denúncia oferecida contra pessoa comprovadamente inimputável, na qual: sejam narrados com exatidão os fatos praticados pelo agente, bem como sua condição; e ao seu final, seja formulado pedido condenatório.


B

A constatação de semi-imputabilidade do réu resulta em abrandamento da reprimenda de acordo com a natureza da pena que a ele seria aplicada se sua imputabilidade fosse plena.


C

A ausência de discernimento e de autodeterminação é suficiente para que se reconheça a diminuição da culpabilidade de um réu.


D

A comprovação da menoridade do réu para efeitos penais é efetuada precipuamente por meio de prova testemunhal.


E

Caso um indivíduo tenha-se embriagado, preordenadamente, a fim de praticar crime e, após a prática do delito, tenha sido constatado que ele estava ainda completamente embriagado, ficará excluída a imputabilidade penal desse indivíduo.