A retratação do agente, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nos casos em que for permitido por lei, de acordo com o Código Penal, é causa de:
A
Extinção da punibilidade.
B
Excludente de antijuridicidade.
C
Diminuição de pena.
D
Circunstância atenuante da pena.
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