A retratação do agente, antes do trânsito em julgado da...

A retratação do agente, antes do trânsito em julgado da...

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Q1627600
Teclas de Atalhos
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A retratação do agente, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nos casos em que for permitido por lei, de acordo com o Código Penal, é causa de:


A

Extinção da punibilidade.


B

Excludente de antijuridicidade.


C

Diminuição de pena.


D

Circunstância atenuante da pena.