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Q1635822
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta acerca do crime de fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança.
A
Por ser crime próprio, somente poderá ser praticado por agente público no exercício da função.
B
Quando houver emprego de violência contra pessoa, aplica-se também a pena do crime de abuso de autoridade.
C
Se praticado por agente público no exercício da função, poderá o juiz aplicar o perdão judicial.
D
O crime será apenado com detenção ou multa, em caso de culpa do funcionário incumbido da custódia ou guarda.
E
O crime estará caracterizado quando o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva tentar evadir-se do local de custódia.