Assinale a alternativa correta sobre o crime de tortura...

Assinale a alternativa correta sobre o crime de tortura praticado por agente público.


A

A pena deverá ser reduzida de um sexto até um terço.


B

A fiança somente poderá ser arbitrada pela autoridade judiciária.


C

Somente será punível quando houver sido praticado de forma culposa.


D

Quando praticado com o fim de se obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa não constitui crime.


E

A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.