Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Alícia, estrangeira, grávida de três meses e proveniente de país que não coíbe o aborto...
Alícia, estrangeira, grávida de três meses e proveniente de país que não coíbe o aborto, ingeriu substância abortiva acreditando não ser proibido fazê-lo no Brasil.
Nesse caso hipotético, o fato descrito poderá configurar
A
erro de tipo.
B
erro na execução.
C
erro de proibição.
D
aberratio criminis.
E
descriminante putativa.