Extingue-se a punibilidade, EXCETO - Gran Questões
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Q1807414
Teclas de Atalhos
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Extingue-se a punibilidade, EXCETO


A

pela retratação do agente nos casos em que a lei a admite.


B

pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação pública.


C

pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso.


D

pelo perdão judicial nos casos previstos em lei.


E

pela morte do agente.