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Extingue-se a punibilidade, EXCETO
Extingue-se a punibilidade, EXCETO
A
pela retratação do agente nos casos em que a lei a admite.
B
pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação pública.
C
pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso.
D
pelo perdão judicial nos casos previstos em lei.
E
pela morte do agente.