A Lei n° 7.716/89 pune criminalmente algumas formas de...
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Q1810620
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A Lei n° 7.716/89 pune criminalmente algumas formas de preconceito e discriminação praticados contra a pessoa humana. NÃO serão punidos criminalmente por esta lei o preconceito e a discriminação decorrente de:


A

Religião.


B

Procedência nacional.


C

Etnia.


D

Orientação sexual.