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Um contribuinte, ao fornecer informações ao fisco, sobre as...
Um contribuinte, ao fornecer informações ao fisco, sobre as cem operações efetivadas, mencionou apenas noventa e nove. Com tal conduta, efetivou o pagamento do tributo a menor em 1%. Neste caso, a conduta do contribuinte está caracterizada como
A
fato atípico, tendo em vista o princípio da legalidade.
B
crime contra a ordem tributária, com natureza de crime formal.
C
crime contra a ordem tributária, com natureza de crime material.
D
fato atípico, por se tratar de mera irregularidade sanável.
E
crime contra a ordem tributária, com natureza de crime de mera conduta.