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Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista para...
Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista para quem “Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas finalidades” nos termos da Lei Federal n° 7.716, de 05/01/1989 que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
A
Pena de reclusão de dois a quatro anos.
B
Pena de detenção de um a três anos.
C
Pena de serviços comunitários.
D
Pena de pagamento de indenização por dano material.
E
Pena de suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por até três meses.