Imagem de fundo

São causas de exclusão de culpabilidade:

São causas de exclusão de culpabilidade:


A

a embriaguez acidental completa e o erro de proibição


B

a prescrição, a decadência e a perempção


C

a menoridade e o estado de necessidade


D

a inimputabilidade e a legítima defesa


E

o erro de tipo e o erro de proibição