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O médico do município de Belo Horizonte que abandona o plantão hospitalar no serviço público, causando grave prejuízo, fica sujeito, além da multa, à pena de:
reclusão de um a três anos
reclusão de dois a oito anos
reclusão de quatro a doze anos
detenção de quinze dias a um mês
detenção de três meses a um ano