No crime de estupro, - Gran Questões
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Q1883093
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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No crime de estupro,


A

não é possível a responsabilização penal por omissão.


B

há presunção de violência quando a vítima não é maior de 14 anos.


C

a tipificação não exige o contato físico entre a vítima e o agente.


D

como regra, a ação penal é privada, exigindo-se a queixa-crime.