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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.
A
O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade inferior dois anos.
B
Não será concedido livramento condicional para o condenado por crime doloso, cometido com violência ou grave ameaça à pessoa,
C
Caso o liberado venha a ser condenado durante a vigência do benefício, revoga-se o livramento condicional,
D
O juiz não poderá declarar extinta a pena, enquanto não passar em julgado a sentença em processo a que responde o liberado, por crime cometido na vigência do livramento.
E
Revogado o livramento, a qualquer momento poderá o juiz da execução conceder novamente o benefício.