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Segundo o Código Penal, no peculato culposo, quando o...
Segundo o Código Penal, no peculato culposo, quando o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem, havendo a reparação do dano após o oferecimento da denúncia e antes da sentença irrecorrível:
A
configura incidência de atenuante específica, somente.
B
é causa de isenção de pena.
C
configura causa de redução da pena pela metade
D
é causa de extinção da punibilidade.