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Medida de segurança é instrumento aplicável a qualquer...
Medida de segurança é instrumento aplicável a qualquer indivíduo que tenha praticado um delito penal. Em relação a sua aplicação é correto afirmar, EXCETO:
A
o apenado deve, obrigatoriamente, ser inimputável.
B
o prazo mínimo de sua duração é de seis meses.
C
sua aplicação é determinada pelo resultado de avaliação médica.
D
a sanção penal pressupõe culpabilidade e a medida de segurança periculosidade.
E
cabe ao Juiz de Direito, responsável pela ação penal, a aplicação, ou não, da medida.