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Em relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro...
Em relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:
A
a reincidência.
B
ter o agente cometido o crime com abuso de poder, ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.
C
ter o agente cometido o crime contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
D
ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral.