Acerca do crime de corrupção passiva, previsto no art. 317...

Acerca do crime de corrupção passiva, previsto no art. 317...

Acerca do crime de corrupção passiva, previsto no art. 317 do CP, assinale a alternativa correta.


A

Diferencia-se da concussão na medida em que nesta há uma exigência ou uma determinação e no crime do art. 317 do CP um pedido.


B

Aplicável ao delito o princípio da insignificância, razão por que não são crimes pequenos presentes, valores, e benefícios solicitados por funcionários públicos.


C

Na corrupção passiva oferece-se a vantagem. Ao passo que na ativa solicita-se o benefício.


D

Os jurados de um determinado Tribunal do Júri, por serem juízes de fato, e não de Direito, não sofrem a incidência deste tipo pena sob hipótese alguma.