Configurará crime contra a ordem tributária, resultando em supressão ou redução de tributo, a conduta que se evidencia em qual das alternativas a seguir apresentadas?
A
Exigir para si porcentagem sobre a parcela dedutível de imposto como incentivo fiscal.
B
Aplicar incentivo fiscal em desacordo com o estatuído.
C
Utilizar programa de processamento de dados que disponibilize ao sujeito passivo informação diversa daquela fornecida à fazenda pública.
D
Negar-se a fornecer nota fiscal relativa a venda de mercadoria ou a venda de serviço.
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