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Segundo o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desistir de prosseguir na execução ou impedir que o resultado se produza:
responderá somente pelos atos já praticados.
não responderá criminalmente.
responderá pelo delito na forma culposa.
será isento de pena.
responderá pelo delito na modalidade de culpa imprópria.