O Código Penal adota no seu art. 13 a teoria conditio sine qua non (condição sem a qual não). Por ela,
imputa-se o resultado a quem também não deu causa.
a causa dispensa a adequação para o resultado.
a ação e a omissão são desconsideradas para o resultado.
tudo que contribui para o resultado é causa, não se distinguindo entre causa e condição ou concausa.
a omissão é penalmente irrelevante.
