Imagem de fundo

Marque a alternativa CORRETA. A prática do Crime de Tortura, previsto na Lei 9455/97, a...

Marque a alternativa CORRETA. A prática do Crime de Tortura, previsto na Lei 9455/97, acarretará ao Policial Militar condenado, além do cumprimento da pena:


A

A perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.


B

A suspensão do cargo por cinco anos.


C

A submissão a Processo Administrativo Disciplinar.


D

O indiciamento em Crime Militar previsto do Código Penal Militar.