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É considerado, nos termos do Código Penal, crime praticado...

É considerado, nos termos do Código Penal, crime praticado por funcionário contra a Administração Pública:

A
Usurpação da função pública.

B
Concussão.

C
Tráfico de influência.

D
Contrabando ou descaminho.

E
Corrupção ativa.