Um sujeito é pego após pagar uma compra de
supermercado com duas notas falsas de R$50,00
(cinquenta reais) e foi enquadrado em crime de moeda
falsa. Sobre tal fato, analise as assertivas abaixo.
I. Tratando-se de pequena monta, o objetivo do sujeito
está unicamente relacionado à ocorrência de
prejuízo econômico, passível de quantificação,
podendo, assim, ser aplicado o Princípio da
Insignificância ao caso.
II. Se o sujeito conseguir provar que recebeu o dinheiro
falso de boa-fé, como se verdadeiro fosse e que,
depois, para evitar prejuízo financeiro, resolveu
repassá-lo com a compra no supermercado, também
está cometendo crime de moeda falsa, mas em
modalidade privilegiada.
III. Se a olho nu se verifica que as notas falsas
utilizadas pelo sujeito eram grosseiramente
falsificadas, o crime pode ser desclassificado para
Estelionato.
IV. Se na residência do sujeito for encontrado
equipamento próprio para falsificação de moeda, tal
fato será entendido apenas como ato atentatório do
crime de moeda falsa.
É correto o que se afirma em