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Segundo a legislação penal e a doutrina, a alternativa...
Segundo a legislação penal e a doutrina, a alternativa correta é:
A
a legítima defesa é causa especial de diminuição de pena
B
pode haver legítima defesa contra legítima defesa
C
a legítima defesa é uma circunstância atenuante
D
pode-se agir em legítima defesa putativa.